Liminar obriga prefeitura a conceder alvará para Pirão de Peixe desfilar no Carnaval
JANUÁRIA - O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Januária, no extremo Norte de Minas, concedeu, na noite da segunda-feira (28/02), liminar favorável ao mandado de segurança em que o empresário de eventos Aurélio Vilares Pinto, dono da empresa da empresa Dark Promoções, reivindica o direito de desfilar com o seu tradicional bloco Pirão de Peixe no circuito da folia do Carnaval local.
Em despacho de cinco páginas, o magistrado anota que “há risco de dano irreversível” para o empresário e que a administração pública não “pode delongar” a decisão de responder, afirmativamente ou não, ao pleito do empresário sem que isso configure omissão e abuso do poder. Pela decisão, o bloco Pirão de Peixe pode participar do circuito de rua do Carnaval local no período de 4 a 8 de março.
O promotor de eventos Aurélio Vilares havia pedido audiência com o prefeito Maurílio Arruda (PTC) para propor o retorno do seu bloco para a orla do Rio São Francisco, no centro antigo da cidade. A reunião aconteceu na tarde da quarta-feira (23/02), quando o prefeito teria determinado que a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente analisasse a viabilidade jurídica e social para a inclusão da empresa Dark Evento na programação oficial Carnaval local. Vilares alega no mandado de segurança que após essa conversa protocolou três requerimentos solicitando a liberação do alvará e que, sem reposta do poder público, decidiu recorrer à Justiça.
O clima de disputa entre a Dark Eventos e a prefeitura de Januária teve início durante a preparação para o Carnaval de 2010, quando o município retirou o apoio financeiro que normalmente era concedido para a empresa organizar a folia local, que Aurélio diz ser uma das melhores de Minas Gerais. O prefeito Maurílio Arruda decidiu mudar o formato de concessão para o Carnaval deste ano e abriu concorrência pública para a escolha da empresa que iria organizar o evento.
Bonecos gigantes
A ideia era arrecadar com a festa a invés de investir recursos públicos na sua realização. Nenhuma empresa se habilitou a participar da leilão marcado para o dia 18 de fevereiro e a prefeitura anunciou logo em seguida que iria bancar a festa por conta própria. Pouco antes da licitação acontecer, o empresário Vilares anunciou a transferência do Bloco Pirão de Peixe para o ambiente fechado do Parque de Exposições Astério Itabayana por não concordar com as exigências do edital de licitação.
Fonte: Luiz Claudio Guedes
